Câmara Municipal de Pouso Alegre

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3ª Sessão Ordinária de 2017 - 21/02/2017 18:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
Ordinária2ª votação Projeto de Lei Nº 07285/2017
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA DO MORANGO COMO ELEMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 07293/2017
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ACRESCENTA O ART. 162-A À LEI Nº 2591-A/1992, PARA OBRIGAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAR O CÓDIGO DE POSTURAS.
Ordinária1ª Votação Projeto de Resolução Nº 01282/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00012/2017
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Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00013/2017
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Requer documentação esclarecendo os critérios de atribuição do direito de faixa amarela aos estabelecimentos comerciais de Pouso Alegre.

Expediente

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10597/2017
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Ofício nº 57/2017 encaminhando o Projeto de Lei nº 841/2017, que "revoga a Lei nº 5.732, de 30 de setembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG".
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10592/2017
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Ofício nº 54/2017 encaminhando a via original do relatório referente à Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2016, que acontecerá no dia 22/02/2017, às 13h.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10588/2017
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Ofício nº 49/17 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do plenário objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município de Pouso Alegre, conforme art. 9º, §4º, da Lei Complementar nº 101/2000.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10585/2017
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Ofício nº 47/17 encaminhando Projeto de Lei nº 840/1, QUE DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10584/2017
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Ofício nº 46/17 encaminhando Projeto de Lei nº 839/17, QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI 5728/16, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (LDO)..
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10595/2017
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Abaixo-assinado encaminhado por cidadãos pouso-alegrenses, exigindo a apuração de valores pagos a servidor público municipal a título de salário no mês de junho de 2016.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10594/2017
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Abaixo-assinado encaminhados pelos Agentes de Trânsito do município de Pouso Alegre, solicitando a extensão à categoria dos benefícios constantes nas Leis Municipais nº 3014/95 e 4182/03.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10591/2017
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Convite do Rotary Club Pouso Alegre - Das Geraes para evento a ser realizado dia 18 de fevereiro, às 8 h, na sede da ACIPA, visando despertar e reciclar o espírito empreendedor dos cidadãos.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10590/2017
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Ofício encaminhado pelo Professor Dr. Wagner Costa Rossi Júnior da UNIFAL-MG solicitando uso da Tribuna Livre para trata o projeto "Ensinando Além da Vida".
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10589/2017
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Convite encaminhado pelo Rotary Club de Pouso Alegre para o 1º Workshop de Empreendedorismo e Motivação, que acontecerá no dia 18/02/2017, às 8h, na Praça Senador José Bento.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10586/2017
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Recomendação nº 001/2017 encaminhada pela 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, solicitando a tomada de medidas necessárias tendentes à revogação dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 5.732/2016.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00176/2017
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Solicita a podar das folhas das Palmeiras existentes na Rua Alfredo Custódio de Paula e na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00177/2017
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Solicita a poda de árvores existentes na Av. Circular, no bairro Jardim Aeroporto, altura do número 380.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00178/2017
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Solicita a limpeza e a realização de operação de recapeamento das ruas dos Bairros Morumbi I e II.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00179/2017
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Solicita a regularização dos serviços básicos de água e esgoto no loteamento Pitangueiras.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00180/2017
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Solicita, em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada de pedestre e a sinalização de placas na rua Ciomara Amaral de Paula, altura 105, no Bairro Medicina
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00181/2017
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Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres na Av. Ver. Celso Goulart Vilela, no começo e final da avenida, conforme demonstra foto em anexo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00182/2017
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Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres na Avenida Luiz Carlos Vilela no bairro Santa Rita ll.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00183/2017
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Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Av. José Agripino Rios no bairro Jardim Olímpico.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00184/2017
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Solicita a poda das árvores da Praça da Av. Desembargador Dráusio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00185/2017
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Solicita a limpeza dos bueiros de toda extensão do bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00186/2017
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Solicita a pintura das faixas de pedestres, bem como a instalação de sinalização vertical de trânsito no bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00187/2017
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Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Califórnia.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00188/2017
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Solicita a instalação de uma academia ao ar livre em frente à creche do bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00189/2017
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Solicita a limpeza e a capina da Casa Dia no bairro Cidade Jardim.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00190/2017
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Solicita o asfaltamento da rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Arvore Grande.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00191/2017
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Solicita a manutenção e a realização de operação tapa-buracos no Bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00192/2017
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Solicita a instalação de lombada e placas de sinalização nos bairros Cava e Polvilho Três Irmãos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00193/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do Bairro Canta Galo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00194/2017
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Solicita que seja realizada a coleta de lixo ao menos três vezes por semana no Bairro Canta Galo e a instalação de lixeiras localizadas no sentido Congonhal, antes do primeiro radar.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00195/2017
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Solicita a recomposição dos bloquetes da Av. Vereador Antonio Augusto Ribeiro, no bairro Santa Elisa, bem como estudo acerca da possibilidade da Avenida voltar a ser uma via de mão dupla.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00196/2017
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Solicita a melhoria da sinalização na rotatória dos bairros de Fátima I e II, entre a Avenida Tuany Toledo, a Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, a Avenida das Carmelitas e a Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00197/2017
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Solicita a limpeza e a possível instalação de um playground na Praça dos Expedicionários no bairro Primavera.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00198/2017
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Solicita que a rua Francisco Sales, no centro, se torne via de mão única, desde a confrontação com o bairro Jardim Noronha até o cruzamento com a Rua Bueno Brandão, ou que seja proibido estacionar em alguma mão da rua no referido trecho.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00199/2017
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Solicita a recolocação imediata do bueiro localizado na Rua Antônio Barreiro da Silva, próximo ao número 07, no bairro São João.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00200/2017
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Solicita a carpina de toda a extensão da Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00201/2017
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Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Benedita Alves Funchal com a Rua Maria de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00202/2017
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Solicita, com urgência, o cascalhamento ou a pavimentação da Estrada da Cava.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00203/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Dom Mamede, no bairro do João Paulo II.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00204/2017
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Solicita a instalação de boca de lobo para captação pluvial na via lateral de acesso ao UBS CAIC - Árvore Grande.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00205/2017
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Solicita a limpeza do bairro Jd. Califórnia em toda sua extensão, com capina de áreas públicas, canteiros centrais e retirada de lixo acumulado em lotes vagos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00206/2017
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Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00207/2017
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Solicita a limpeza e a capina da Rua Jandira Silva de Souza, na altura do número 46, no bairro Faisqueira.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00208/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda extensão da rua Benedito Francisco da Costa (Rua 5), no bairro Colina Verde.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00209/2017
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Solicita a poda da árvore situada na Rua Nicolau Laraia, próximo ao número 226, ao lado do sinal.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00210/2017
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Solicita a limpeza e a capina da Rua Doutor José Fernandes de Souza, em toda sua extensão.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00211/2017
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Solicita a limpeza periódica no convento "Recanto Madre Guell", localizado no bairro São João.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00212/2017
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Solicita a revitalização e a melhoria da iluminação das praças Simone Ribeiro da Silva e Doutor Antonio Carvalho, no bairro Medicina.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00213/2017
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Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Árvore Grande, localizada no bairro Árvore Grande.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00214/2017
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Solicita a limpeza e a capina no campo de futebol e no seu entorno, localizado no bairro do Pantano.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00215/2017
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Solicita o asfaltamento da Rua Pedro Adão, no Centro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00216/2017
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Solicita a instalação de lombada ou travessia elevada e placas de sinalização no final da rua João Beraldo com a rua Vieira de Carvalho, sentido Centro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00032/2017
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Flávio Siqueira Junqueira.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00033/2017
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Luiz Felipe Elias Kallás.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00034/2017
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Érico Luís Camacho.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00035/2017
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Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Dr. Napoleão da Silva Chaves.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00036/2017
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Vitório Marchetti pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00037/2017
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Antônio Correa Beraldo, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00039/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Dias.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00040/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Isaac da Rosa.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00041/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Aldo Roberto Custódio.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00042/2017
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Moção de Aplauso à Banda de Música do 20° Batalhão da PM.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00043/2017
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Moção de Aplauso ao Foto Clube Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00044/2017
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Moção de Aplauso à Associação Juventude Unida Dançante.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00045/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Barcelos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00046/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00047/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. José Bento Souza Vasconcellos dos Santos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00048/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Odilon Baptista de Souza.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00049/2017
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Moção de Aplauso à Sra. Maralice Borges da Silva.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00050/2017
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Moção de Aplauso à Sra. Cláudia da Fonseca Madeira Mendes.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00051/2017
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Moção de Aplauso à Sra. Nílcia Corrêa de Paula.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00052/2017
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Moção de Aplauso à Sra. Mariana Fernandes Pereira.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00053/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Valmis Ferreira de Castro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00054/2017
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Moção de Aplauso à Sra. Adriana Keller de Almeida.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00055/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. João Batista Rosa.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00056/2017
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Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Henrique Marques Cano.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00057/2017
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Moção de Aplauso ao restaurante Costela no Bafo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00058/2017
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Argeu Quintanilha.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00059/2017
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Moção de Aplauso ao bar e restaurante "Bar do Peixe", localizado no bairro Santa Luzia.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00060/2017
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Moção de Aplauso ao bar e restaurante "Zé Arlindo".
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00061/2017
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Moção de Aplauso ao restaurante "A Cantina".
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00062/2017
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pereira, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00063/2017
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 00839/2017
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI 5728/16, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (LDO).
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 00840/2017
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DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 00841/2017
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REVOGA A LEI Nº 5.732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07294/2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07295/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07296/2017
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ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00012/2017
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Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00013/2017
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Requer documentação esclarecendo os critérios de atribuição do direito de faixa amarela aos estabelecimentos comerciais de Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00014/2017
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Requer à Secretaria de Planejamento a apresentação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento "Garagem do Samba".
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00015/2017
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Requer as informações referentes aos cargos comissionados, CC1, CC2, CC3 e organograma vigente das respectivas pastas da Prefeitura Municipal.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00016/2017
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Requer à Prefeitura Municipal informações junto ao COMDU, para que o Conselho forneça acesso à cópia integral do processo que permitiu à Prefeitura Municipal liberar o alvará de funcionamento do estabelecimento “Garagem do Samba”.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00017/2017
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Requer que o Prefeito Municipal tome todas as medidas necessárias de acordo com a Lei Municipal nº 5.682/2016 e com a Lei Municipal nº 5.617/2015.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10596/2017
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Ofícios nº 04/2017 e 05/2017 encaminhados pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes, para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 21/02/2017 e na Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2016, pois estará em Belo Horizonte para se reunir com a Presidente da Copasa e com o Secretário Adjunto de Agricultura do Estado.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10593/2017
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Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização de homenagem póstuma a família do ex-Vereador Célio Xaxa, na Sessão Ordinária do dia 21/02/2017.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10587/2017
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Ofício nº 79/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, Presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, convocando a Prefeitura Municipal, o IPREM e a Fundação Promenor para a audiência pública de prestação quadrimestral de contas, que acontecerá no dia 22/02/2017, às 13h, no Plenário da Câmara Municipal.

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DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00839/2017 Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0] Simbólica
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Projeto de Lei Nº 00840/2017 Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0] Simbólica
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Requerimento Nº 00013/2017 Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0] Simbólica
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

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Adelson do HospitalPresença
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André PradoPresença
Arlindo Motta PaesPresença
Bruno DiasPresença
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Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
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Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença

Abertura - 21:47

VereadorFrequência
Adelson do HospitalPresença
Adriano da FarmáciaPresença
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