Câmara Municipal de Pouso Alegre

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4ª Sessão Ordinária de 2017 - 02/03/2017 18:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
Ordinária2ª votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00022/2017
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ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordinária2ª votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00023/2017
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ACRESCENTA A ALÍNEA "X" AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ELEVANDO O QUORUM PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MAIORIA SIMPLES PARA MAIORIA QUALIFICADA - DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Ordinária2ª votação Projeto de Lei Nº 07293/2017
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ACRESCENTA O ART. 162-A À LEI Nº 2591-A/1992, PARA OBRIGAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAR O CÓDIGO DE POSTURAS.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 07275/2017
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordinária2ª votação Projeto de Resolução Nº 01282/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Ordinária2ª votação Projeto de Lei Nº 00839/2017
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI 5728/16, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (LDO).
Ordinária2ª votação Projeto de Lei Nº 00840/2017
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DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 00841/2017
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REVOGA A LEI Nº 5.732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00014/2017
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Requer à Secretaria de Planejamento a apresentação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento "Garagem do Samba".
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00015/2017
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Requer as informações referentes aos cargos comissionados, CC1, CC2, CC3 e organograma vigente das respectivas pastas da Prefeitura Municipal.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00016/2017
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Requer à Prefeitura Municipal informações junto ao COMDU, para que o Conselho forneça acesso à cópia integral do processo que permitiu à Prefeitura Municipal liberar o alvará de funcionamento do estabelecimento “Garagem do Samba”.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00017/2017
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Requer que o Prefeito Municipal tome todas as medidas necessárias de acordo com a Lei Municipal nº 5.682/2016 e com a Lei Municipal nº 5.617/2015.
OrdináriaÚnica Votação Ofício 10605/2017
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Ofício nº 17.005/2017 encaminhado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar solicitando a cessão do Plenário para a cerimônia de formatura dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, que acontecerá no dia 21/12/2017, a partir das 19h.

Expediente

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10604/2017
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Ofício nº 68/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade de uma data para audiência pública e para apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2016.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 10603/2017
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Ofício nº 22/2017 encaminhado pela Superintendência de Esportes solicitando à Câmara Municipal a doação de quatro bebedouros elétricos para a Praça de Esportes Municipal de Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10605/2017
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Ofício nº 17.005/2017 encaminhado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar solicitando a cessão do Plenário para a cerimônia de formatura dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, que acontecerá no dia 21/12/2017, a partir das 19h.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10602/2017
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Ofício nº 37/2017 encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Fabiano Puzzi, para informar que exercerá suas funções na 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10601/2017
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Ofício nº 45/2017 encaminhado pelo IFSULDEMINAS solicitando a cessão do Plenarinho para a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre o IFSULDEMINAS e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola para a adesão ao Convênio do Plano Conservador da Mantiqueira, que acontecerá no dia 08/03/2017, das 14h às 16h.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 10598/2017
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Ofício nº 75/17 encaminhando pelo IPREM com os relatório de metas ficais relativos ao 3º quadrimestre do ano de 2016.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00217/2017
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Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Travessa Monsenhor Dutra, no bairro Primavera.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00218/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde .
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00219/2017
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Solicita a poda de árvores existentes na Av. Ivo Guersoni , bairro Vila Beatriz, altura do número 86.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00220/2017
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Solicita a retirada dos objetos que foram deixados pela a Empresa a qual seria instalada a antena de transmissão na Rua Cotinha Junqueira, bairro Altaville e a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00221/2017
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Solicitar, em caráter emergencial, a limpeza e a capina da Mina de Água no bairro João Paulo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00222/2017
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Solicita a instalação de refletores (iluminação) no campo de futebol no bairro do Pantano.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00223/2017
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Solicita a capina na mina do Esplanada e toda a sua extensão.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00224/2017
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Solicita a canalização do córrego em aberto, que faz divisa com a área do Exército Brasileiro (Quartel) e Bairro Yara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00225/2017
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Solicita a doação de um vagão de trem para associação dos Artesãos no bairro do Pantano.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00226/2017
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Solicita a capina, o recolhimento do lixo e entulhos e o nivelamento das pedras da ruas dos bairros América, Noronha e Colina Santa Bárbara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00227/2017
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Solicita uma avaliação atual para que sejam retomada as obras da creche que atende os bairros Noronha, América e Colina Santa Bárbara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00228/2017
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Solicita a limpeza e a capina na Av. Palmeiras da Concórdia, especialmente no terreno ao lado da Escola Clarice Toledo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00229/2017
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Solicita a realização de obras de galeria ao lado dos galpões na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Recanto dos Barreiros.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00230/2017
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Solicita a instalação de placas de pare nas esquinas das ruas do Bairro Recanto dos Barreiros, especialmente na Rua José Júlio Quintino.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00231/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Barreiros, e na Rua João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00232/2017
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Solicita a limpeza na Rua Armando Faria Franco no bairro Recanto dos Barreiros.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00233/2017
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Solicita a limpeza da Rua José Fernandes Barreiros e de suas galerias, no Bairro Recanto dos Fernandes. Solicita também, a instalação nas esquinas desta via, de placas de sinalização de trânsito, com a indicação de "PARE".
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00234/2017
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Solicita o cascalhamento na estrada vicinal do Sítio do D.A. (Diretório Acadêmico) da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que tem seu início ao lado direito do horto Florestal de Pouso Alegre e fim na BR-459.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00235/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Messias Nerceu Morais e na Rua Benedita Maria Lopes, no bairro Santa Clara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00236/2017
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Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Loteamento José Fernandes Barreiro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00237/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Recanto dos Fernandes principalmente na Rua Toledo Davini.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00238/2017
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Solicita a construção áreas de lazer, com parquinho para as crianças, na área verde ao lado do Ribeirão que corta os Bairros Recanto dos Fernandes, Jardim Floresta, Vale das Andorinhas e São Judas Tadeu.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00239/2017
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua dos Crisântemos, principalmente em frente ao nº 290, no Bairro Jardim Yara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00240/2017
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Solicita a capina e a limpeza do lote na Rua Miguel Vieira Ferreira, em frente ao número 145, no bairro Santo Antônio.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00241/2017
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Solicita a capina e a limpeza do Bairro Jatobá, com prioridade para as ruas de nº 18 a 25 devido ao excesso de lixo e ao mato muito alto.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00242/2017
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Solicita a reforma da quadra localizada no bairro Colinas Santa Barbara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00243/2017
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Solicita iluminação para o poste situado na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras".
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00244/2017
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Solicita a varrição das ruas ao menos duas vezes por semana e a capina da praça em frente à igreja, no bairro Santa Edwiges.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00245/2017
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Solicita estudos e providências no sentido de orientar, educar e conscientizar os estudantes das escolas municipais em relação ao manejo e destino do lixo, desencadeando uma postura em defesa do meio ambiente.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00246/2017
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Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras".
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00247/2017
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Solicita, com urgência, a realização do cascalhamento na Travessa Monsenhor Dutra, bairro Primavera.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00248/2017
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Solicita a avaliação para a remoção de 03 (três) árvores de grande porte localizadas na Rua 12, na altura dos números 30 e 35, e no final da rua, no Bairro Jatobá.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00249/2017
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Solicita a demarcação de faixa de pedestres, na Av. Vicente Simões, altura do Nº 494 – Prédio da Secretaria Regional de Educação de Pouso Alegre – no bairro Jd. Guanabara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00250/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida do Contorno, na altura do nº 650, no Bairro Caiçara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00251/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Curruira, bairro São João (Rua onde está interditada), próximo à Rural Minas.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00252/2017
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Solicita a instalação de lixeiras ou um local apropriado para o destino do lixo, na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, próximo ao nº 15, no Bairro Jardim Aeroporto.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00253/2017
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Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro São Camilo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00254/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Marcelo Cárcere, no bairro Jardim Califórnia.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00255/2017
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Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro Bela Itália.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00256/2017
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Solicita a implantação de uma faixa de Carga e Descarga, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente aos números 1380 e 1380/1, no bairro São Geraldo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 00257/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Evangelista, em especial na altura do nº 75, no bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00038/2017
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Veromide da Costa, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00064/2017
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nancy Ribeiro Andrade, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00065/2017
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Morais da Silva, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00066/2017
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Moção de Pesar aos familiares da Senhorita Tatiane Ramos de Oliveira, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00067/2017
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Moção de Aplauso à Empresa D.D.Disk.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00068/2017
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Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Ex-Prefeito Jair Siqueira.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00069/2017
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Moção de Aplauso a Ex-Secretária de Educação Jael Torres Brandão.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07297/2017
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07298/2017
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ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07299/2017
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ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES E ESCOLAS PARTICULARES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07300/2017
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ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07301/2017
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CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07302/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP’S E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFEREÇAM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, A INSTALAREM SISTEMAS DE TRANSMISSÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAREM A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL EM LOCAL DE DESTAQUE NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07303/2017
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS MANTEREM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO.
OrdináriaExpediente do Legislativo Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07282/2017
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07292/2017
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DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10606/2017
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Ofício 20/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o uso da Tribuna Livre pelo Presidente da OAB de Pouso Alegre, Sr. Luiz Paulo Moreira, para falar sobre a importância do estudo da Constituição em Miúdos nas escolas municipais.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10600/2017
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Ofício nº 83/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7288/2017, que "dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do centro do município de Pouso Alegre e dá outras providências".
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 10599/2017
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Ofício encaminhado pelo Ver. Odair Quincote para comunicar que estará ausente na Sessão Ordinária do dia 02/03/2017, em razão de compromissos agendados anteriormente.

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Bruno DiasPresença
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Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
Odair QuincotePresença
OliveiraPresença
Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença

Abertura - 21:11

VereadorFrequência
Adelson do HospitalPresença
Adriano da FarmáciaPresença
André PradoPresença
Arlindo Motta PaesPresença
Bruno DiasPresença
CampanhaPresença
Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
Odair QuincotePresença
OliveiraPresença
Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença