Câmara Municipal de Pouso Alegre

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29ª Sessão Ordinária de 2017 - 22/08/2017 18:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
Ordinária1ª Votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00024/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º E ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 145.
Ordinária2ª votação Projeto de Lei Nº 07348/2017
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INSERE A "FEIRA DAS NAÇÕES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00115/2017
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Requer única e urgente votação para o Projeto de Lei nº 872/17.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 00872/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/17.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00111/2017
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Requer única votação para o Projeto de Lei nº 873/17.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 00873/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Ordinária1ª Votação Projeto de Lei Nº 00875/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
OrdináriaÚnica Votação Requerimento Nº 00110/2017
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão orçamentária, para o ano de 2018, de recursos para a realização do cursinho Pré-Enem Municipal, com o intuito de mantê-lo em pleno funcionamento.
OrdináriaÚnica Votação Ofício 11058/2017
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Ofício nº 328/2017 encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do Plenário para a realização do Seminário de Abertura da edição 2017 do FETRAN Pedagógico, no dia 23/08/2017, a partir das 19h30.
OrdináriaÚnica Votação Ofício 11049/2017
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Ofício nº 693/17 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para reunião com os representantes da comunidade em geral, visando a apresentação do Projeto EducAÇÃO, a ser realizada no dia 30 de agosto, às 19:00h.
OrdináriaÚnica Votação Ofício 11059/2017
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Ofício nº 62/2017 encaminhado pela Cemig solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização o evento Teatro de Luz Cemig, no dia 24/08/2017, nos períodos da manhã e da tarde.
OrdináriaÚnica Votação Ofício 11060/2017
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Ofício nº 62/2017 encaminhado pela Cemig solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento "Café com a Cemig", no dia 30/08/2017, das 13h às 17h.

Expediente

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11064/2017
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Ofício nº 738/17 encaminhado pela Sra. Leila de Fátima Fonseca solicitando a cessão do Plenário desta Casa para a realização da "Semana Pedagógica", entre os dias 26 a 28 de setembro de 2017.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11061/2017
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Ofício nº 325/17 encaminhando Projeto de Lei nº 877/17 que "autoriza o cancelamento das condições que pesam sobre os imóveis doados à empresa Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda., CNPJ nº 08.862.530.0001-50 e dá outras providências.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11057/2017
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Ofício nº 319/17 encaminhando ao Ver. Dr. Edson cópia das Leis nº 5843/17 e 5847/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11056/2017
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Ofício nº 320/17 encaminhando ao Ver. Dito Barbosa cópia das Leis nº 5848/17, 5849/17, 5850/17 e 5851/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11055/2017
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Ofício nº 323/7 encaminhando ao Ver. Wilson Tadeu Lopes cópia das Leis nº 5838/17, 5839/17 e 5846/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11054/2017
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Ofício nº 321/17 encaminhando ao Ver. Odair Quincote cópia da Lei nº 5845/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11053/2017
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Ofício nº 322/17 encaminhando ao Vereador Rodrigo Modesto cópia da Lei nº 5.444/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11051/2017
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Ofício nº 317/17 encaminhando Leis sancionadas: 5838/17, 5839/17, 5840/17, 5841/17, 5842/17, 5843/17, 5844/17, 5845/17, 5846/17, 5847/17, 5848/17, 5850/17 e 5851/17.
OrdináriaExpediente do Executivo Ofício 11049/2017
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Ofício nº 693/17 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para reunião com os representantes da comunidade em geral, visando a apresentação do Projeto EducAÇÃO, a ser realizada no dia 30 de agosto, às 19:00h.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11063/2017
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Ofício encaminhado pela Comissão dos Atingidos pela Lei 100, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de reunião da Comissão com os profissionais da educação afetados pela Lei 100, no dia 25/08/2017, às 17h30.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11060/2017
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Ofício nº 62/2017 encaminhado pela Cemig solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento "Café com a Cemig", no dia 30/08/2017, das 13h às 17h.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11059/2017
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Ofício nº 62/2017 encaminhado pela Cemig solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização o evento Teatro de Luz Cemig, no dia 24/08/2017, nos períodos da manhã e da tarde.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11058/2017
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Ofício nº 328/2017 encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do Plenário para a realização do Seminário de Abertura da edição 2017 do FETRAN Pedagógico, no dia 23/08/2017, a partir das 19h30.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11052/2017
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Ofício encaminhado pela Sra. Kumiko Nakamura Guerzoni manifestando repúdio ao pronunciamento do Ver. André Prado, na Sessão Ordinária do dia 15/18/17, com relação a eleição do SISEMPA, tratando a Chapa I, a qual é a representante, por "Chapa do Prefeito", fato que não corresponde a verdade.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11050/2017
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Ofício nº 318/17 encaminhando Decreto nº 105/17 que "abre crédito especial para o Exercício Financeiro de 2017".
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11048/2017
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Ofício nº 61/17 encaminhado pelo Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD solicitando a aprovação de Projeto de Lei que "cria o Fundo de Recursos Municipal de Políticas Sobre Drogas - REMAD, do Município de Pouso Alegre MG e dá outras providências".
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11047/2017
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Ofício nº 87/17 encaminhado pelo Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD convidando os vereadores para reunião do conselho, dia 14 de setembro, às 19:00h, para tratar sobre assuntos como: prevenção, tratamento e reinserção social.
OrdináriaExpediente de Diversos Ofício 11046/2017
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Ofício nº 81/17 encaminhado pelo Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD solicitando uso da tribuna para tratar de assuntos referentes ao conselho.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01116/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Limeira, em especial nos morros.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01117/2017
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Solicita a instalação de redutor de velocidade ou sonorizador de trânsito na Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01118/2017
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Solicita a notificação dos proprietários de lotes vagos nos bairros Jardim Paraíso, Jardim Aureliano e Cruzeiro, para que efetuem a limpeza dos terrenos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01119/2017
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Solicita a pintura de faixa de pedestre ou a instalação de travessia elevada para pedestre próximo ao CAIC do Árvore Grande, sentido à Av. Moisés Lopes.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01120/2017
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Solicita a manutenção dos bloquetes ao longo da Rua Hygino Puccine, no bairro Cruzeiro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01121/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro Massaranduba ao bairro do Olaria.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01122/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Massaranduba, próximo à casa da Dona Gessi.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01123/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Limeirinha, próximo à casa do Maciel e do Sr. Castilho.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01124/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento dos morros da estrada do bairro Fazenda Grande, principalmente o morro conhecido como "morro do Ditão" e o morro da Fazenda do Sr. Eduardo ("Português"), bem como de todos os demais, por onde passa o transporte escolar.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01125/2017
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Solicita a instalação um "mata-burro" na estrada rural no bairro Roseta, no terreno da D. Eunice, esposa do Sr. Sebastião Alemão.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01126/2017
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Solicita a instalação de uma "academia ao ar livre" na comunidade do bairro dos Ferreiras.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01127/2017
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Solicita gestão junto à Viação Princesa do Sul solicitando a melhora dos horários dos ônibus da linha rural do bairro Cruz Alta.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01128/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Fazendinha, iniciando no morro próximo à casa do Pastor José Roberto, passando próximo à casa do Sr. Sebastião Afonso, seguindo até o fim desta estrada (próximo à casa do Pedro Osório).
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01129/2017
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Solicita que, para a confecção do edital de licitação da concessão do transporte coletivo urbano no município de Pouso Alegre, sejam observadas as diretrizes a seguir: I - gratuidade da tarifa para idosos a partir dos 60 (sessenta) anos; II - gratuidade da tarifa para pessoas com deficiência e seus acompanhantes (Considera-se pessoa com deficiência aquela abrangida pela definição constante do artigo 2º da Lei Federal Nº 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.); III - gratuidade da tarifa para estudantes de baixa renda (Considera-se de baixa renda, o estudante, do ensino médio ao superior, bem como aos alunos de cursos técnicos, cursinhos comunitários e cursinhos de pré-vestibular, regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino, que, sob as penas da lei, declarar renda familiar inferior a 03 (três) salários mínimos.); IV - tarifa reduzida aos domingos e feriados; V - frota com pelo menos 60 (sessenta) veículos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01130/2017
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Solicita a recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua Pedro Lúcio de Andrade, no Bairro Cidade Foch.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01131/2017
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Solicita que a Rua Manoel Franco, no bairro Cruzeiro, seja transformada em via de mão única.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01132/2017
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Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua 1, no bairro Jardim Redentor, nas proximidades da Creche Municipal Jardim Redentor.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01133/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada do trecho rural do bairro Faisqueira, sentido bairro Cristal.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01134/2017
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Solicita a construção de quebra-molas na estrada do bairro Cajuru, em frente à antiga escola do Bairro.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01135/2017
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Solicita o cascalhamento, com urgência, do morro da estrada do bairro das Palmeiras, no limite do município de Cachoeira de Minas, próximo ao Pesque Pague Água Azul.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01136/2017
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Reitera a solicitação de instalação de travessia elevada para pedestres na Avenida Perimetral, próximo ao supermercado Bretas e adjacências.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01137/2017
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Solicita a manutenção dos bloquetes na Rua Itajubá, próximo ao nº 68, e na Rua Santa Rita, no bairro Boa Vista.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01138/2017
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Solicita a instalação de uma travessia elevada na Av. Vicente Simões, próximo à "Padaria Trigo e Compania".
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01139/2017
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Solicita o recapeamento da Rua República do Chile, próximo ao bairro Jardim América.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01140/2017
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Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, a roçagem e a retirada do lixo na Rua Dr. Breno Coutinho, próximo ao nº 290, no Bairro Colinas Santa Bárbara.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01141/2017
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Solicita o calçamento da área pública localizada no bairro Esplanada, em frente do buracão.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01142/2017
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Solicita a proibição de estacionamento na Avenida Dezenove de Outubro, no quarteirão da Escola Municipal “Terezinha Barroso Hardy” (lado esquerdo para quem vai), isto é, no trecho em frente ao prédio da escola.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01143/2017
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Solicita a colocação de placas e pinturas de faixas de sinalização que identifiquem a área escolar, bem como as áreas de embarque e desembarque dos alunos, especialmente os cadeirantes.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01144/2017
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Solicita a substituição de placa de ponto de ônibus, localizada à Av. Dezenove de Outubro, no trecho da Escola Municipal “Terezinha Barroso Hardy”.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01145/2017
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Solicita a pavimentação da parte sem saída das ruas Vereador José Augusto Divino e Professora Lurdes Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01146/2017
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Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro São Carlos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01147/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Milton Mendes, no bairro São Carlos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01148/2017
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Solicita a instalação de placas com os nomes da ruas em toda extensão do bairro São Carlos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01149/2017
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Pedro Edson Franco, no bairro Costa Rios.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01150/2017
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Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o Jardim Redentor ao Cristo.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01151/2017
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Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão das ruas João Belani e Jacinto Libânio.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01152/2017
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Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Primavera.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01153/2017
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Solicita a instalação de placas de "Proibido Estacionar" no locais onde se realiza feira livre.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01154/2017
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Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima I.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01155/2017
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Solicita que a empresa responsável pela coleta de lixo seja orientada a proceder da forma correta a coleta no bairro São Carlos.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01156/2017
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Solicita a limpeza da Rua Maria de Fátima Campos, no bairro Pousada dos Campos III.
OrdináriaExpediente do Legislativo Indicação Nº 01157/2017
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Solicita a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua Dirceu de Melo Braga, no bairro Árvore Grande.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00262/2017
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MOÇÃO DE APLAUSO à comunidade, aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Limeirinha.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00263/2017
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pereira Silva, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00264/2017
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sabrina Gomes, pelo seu falecimento.
OrdináriaExpediente do Legislativo Moção Nº 00265/2017
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre Vereador Dr. Rodrigo Modesto, pela posse na presidência do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – em Pouso Alegre.
OrdináriaExpediente do Legislativo Projeto de Lei Nº 07353/2017
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DO CRISTAL.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00111/2017
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Requer única votação para o Projeto de Lei nº 873/17.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00112/2017
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Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório dos radares, ocorrido dia 14/08/2017.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00113/2017
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Requer informações sobre andamento da regularização fundiária no Bairro São Judas Tadeu.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00114/2017
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Requer informações sobre andamento da regularização fundiária no Bairro Ipiranga.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00115/2017
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Requer única e urgente votação para o Projeto de Lei nº 872/17.
OrdináriaExpediente do Legislativo Requerimento Nº 00116/2017
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Requer única votação para o Projeto de Lei nº 875/17.
OrdináriaExpediente do Legislativo Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07351/2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 11065/2017
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Ofício nº 193/17 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o adiantamento da cota de impressão do Gabinete 05.
OrdináriaExpediente do Legislativo Ofício 11062/2017
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Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7324/2017.

Ata

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Wilson Tadeu LopesFavor
Ofício 11060/2017 Votos: Favoráveis: [14] Simbólica
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 0

VereadorVoto
Adelson do HospitalFavor
André PradoFavor
Arlindo Motta PaesFavor
Bruno DiasFavor
CampanhaFavor
Dito BarbosaFavor
Dr. EdsonFavor
Leandro MoraisFavor
Odair QuincoteFavor
OliveiraFavor
Prof.ª MariléiaFavor
Rafael AboláfioFavor
Rodrigo ModestoFavor
Wilson Tadeu LopesFavor
[ Frequência ]

Abertura - 18:13

VereadorFrequência
Adelson do HospitalPresença
Adriano da FarmáciaPresença
André PradoPresença
Arlindo Motta PaesPresença
Bruno DiasPresença
CampanhaPresença
Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
Odair QuincotePresença
OliveiraPresença
Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença

Encerramento - 21:30

VereadorFrequência
Adelson do HospitalPresença
Adriano da FarmáciaPresença
André PradoPresença
Arlindo Motta PaesPresença
Bruno DiasPresença
CampanhaPresença
Dito BarbosaPresença
Dr. EdsonPresença
Leandro MoraisPresença
Odair QuincotePresença
OliveiraPresença
Prof.ª MariléiaPresença
Rafael AboláfioPresença
Rodrigo ModestoPresença
Wilson Tadeu LopesPresença